Política de Cookies

Esta política detalha os tipos, funções e gestão dos cookies presentes neste site, de acordo com as exigências legais nacionais e internacionais.

O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem reconhecer padrões de uso e preferências durante a navegação.

Tipos de Cookies

Diferentes categorias de cookies são utilizadas para garantir funcionalidade, análise, preferências e conteúdos personalizados no site.

Cookies Necessários

Cookies estritamente necessários garantem o funcionamento técnico do site, como autenticação de sessões e proteção de segurança. Não podem ser desativados.

Retidos apenas durante a sessão.

Cookies Funcionais

Cookies funcionais permitem que o site memorize preferências de navegação, como idioma e região. Estes cookies melhoram a usabilidade, mas não recolhem dados identificativos.

Retidos durante a sessão ou até 1 ano.

Cookies de Análise

Cookies de análise recolhem dados agregados sobre o uso do site para melhorar continuamente a experiência do utilizador. Estes dados não identificam indivíduos e são utilizados apenas para fins estatísticos.

Normalmente, são retidos até 26 meses.

Cookies de Marketing

Cookies de marketing são utilizados para apresentar informações relevantes, baseadas em padrões de navegação, sem identificação direta dos utilizadores.

Retidos até 13 meses.

Utilização de Cookies

Os cookies são utilizados para assegurar o funcionamento básico do site, analisar padrões de utilização e permitir a personalização de preferências.

  • Garantir funcionalidades essenciais, como autenticação de sessão e proteção de dados.
  • Recolher dados agregados para análise estatística e otimização do site.
  • Personalizar preferências do utilizador, sem identificação pessoal direta.
  • Apresentar conteúdos ajustados ao perfil de navegação, respeitando a confidencialidade.

Os seus Direitos

Os utilizadores mantêm o direito de consultar, atualizar e eliminar dados pessoais relacionados com cookies, nos termos da legislação aplicável.

Direitos RGPD

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) estabelece direitos fundamentais para todos os utilizadores no Espaço Económico Europeu.

  • Pode aceder, retificar ou eliminar dados pessoais processados pelo site, em conformidade com o RGPD.
  • Tem direito à portabilidade dos dados e à limitação do seu tratamento, sempre que tecnicamente possível.
  • O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias previstas na lei.

Direitos CCPA

O CCPA oferece direitos específicos aos residentes da Califórnia, que podem ser exercidos conforme as diretrizes da legislação local.

  • Os residentes na Califórnia podem solicitar informações sobre os dados recolhidos e processados sobre si, ao abrigo do CCPA.
  • Tem direito a requerer a eliminação dos seus dados pessoais, dentro dos limites legais e técnicos definidos pela legislação estadual.
  • Pode optar por não partilhar os seus dados com terceiros para fins comerciais, caso tal se aplique.

Direitos LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) estabelece um conjunto de direitos que podem ser exercidos pelos utilizadores brasileiros.

  • A LGPD confere direitos aos titulares de dados no Brasil, incluindo acesso, correção e eliminação de dados pessoais.
  • É possível solicitar informações sobre o uso e compartilhamento de dados, segundo os princípios estabelecidos na LGPD.
  • O titular pode revogar consentimentos para o tratamento de dados, quando aplicável, conforme previsto na legislação.

Gestão de Cookies

A gestão de cookies é da responsabilidade do utilizador. Pode aceitar, rejeitar ou personalizar cookies, sendo que algumas funções podem ser condicionadas em resultado dessas escolhas.

Definições do Navegador

A configuração dos cookies pode ser alterada a qualquer momento nas definições do navegador utilizado. Recomenda-se consultar as opções disponíveis para uma gestão personalizada.

  • Pode ajustar as preferências de cookies nas definições do seu navegador, bloqueando ou eliminando cookies conforme necessário.
  • A maioria dos navegadores permite gerir cookies individualmente, definindo permissões específicas para diferentes sites.
  • Após apagar cookies, algumas funcionalidades do site podem ficar indisponíveis ou apresentar limitações de uso.

Aviso Importante: A aceitação de cookies é opcional, mas a rejeição pode limitar o funcionamento de algumas áreas do site.

Cookies de Terceiros

Cookies de terceiros podem ser instalados por plataformas externas integradas, seguindo políticas próprias e independentes da gestão deste site.

Contactos

Questões relativas à política de cookies devem ser encaminhadas através dos contactos institucionais apresentados neste site.

Alterações na Política

Eventuais alterações nesta política serão publicadas nesta página, com indicação da data da última atualização.